Termos de Uso

Última atualização: 12 de julho de 2026

Ao acessar e utilizar o site Filho Liberto — Roteiro de Oração, operado por Mt Prestação de Serviços (CNPJ: 31.059.125/0001-10), você concorda com os seguintes Termos de Uso.

1. Objeto

O site disponibiliza a venda de um produto digital intitulado "Filho Liberto — Roteiro de Oração", que consiste em um roteiro de oração personalizado de 21 dias, incluindo materiais complementares como áudios guiados e mapas espirituais.

2. Elegibilidade

Ao utilizar o site e adquirir o produto, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou idade legal em sua jurisdição.

3. Conta e cadastro

Para adquirir o produto, você deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas (nome e e-mail). Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Produto e entrega

O produto é entregue de forma digital, via e-mail, no prazo de até 24 horas após a confirmação do pagamento. O acesso ao conteúdo é vitalício após a compra.

5. Preço e pagamento

O valor do produto é de R$ 24,99 (vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). O pagamento pode ser realizado via PIX (com 5% de desconto) ou cartão de crédito (em até 3 parcelas). Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para compras já realizadas.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no produto digital — incluindo textos, áudios, imagens e design — é de propriedade de Mt Prestação de Serviços e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo.

7. Uso adequado

Ao utilizar nosso site e produto, você concorda em:

8. Isenção de responsabilidade

O produto é de natureza espiritual e devocional. O conteúdo não substitui aconselhamento profissional de saúde mental ou médica. Os resultados mencionados em depoimentos são individuais e podem variar.

9. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância Mt Prestação de Serviços será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do produto.

10. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Lagoa Santa/MG para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Mt Prestação de Serviços
CNPJ: 31.059.125/0001-10
Rua 5, 100 — Village do Gramado II, Lagoa Santa/MG — CEP 33400-000
E-mail: contato@filholiberto.com.br

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